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A História

A Bélgica moderna e independente é uma criação de 1830. Antes disso, a Bélgica constituiu um território submetido a diferentes soberanias ou a soberanias externas. Até ao final do século XIV reinou uma situação de conflito latente entre as cidades, com as suas oligarquias, e os seus mesteres, e os senhores feudais, com os seus castelos e os seus exércitos. Por um lado, afirmou-se o poder das cidades, nomeadamente de Gand, e a seguir de Bruges, de língua flamenga, centros de industria têxtil e entrepostos muito poderosos do comércio entre o Norte da Europa, a partir do Báltico, e o Sul do Continente, até ao Mediterrâneo. Por outro lado, manteve-se a autoridade dos soberanos feudais, que falavam o francês, e faziam a guerra, nomeadamente o Conde da Flandres, senhor do actual território flamengo, vassalo do Rei de França; o Duque do Brabante e o Príncipe-Bispo de Liége, senhores dos actuais territórios de Bruxelas e de Valónia, vassalos do Imperador da Alemanha.

O século XV, foi em toda a Europa ocidental, na sequência da guerra dos cem anos, o século da implementação, mesmo que lenta, do Estado central e moderno. Na Bélgica, os casamentos e as linhas genealógicas feudais determinaram o aparecimento dos Duques de Borgonha. Pela primeira vez, surge um poder central que engloba uma parte do actual território e que tentará expandir-se contra a autoridade da França real a sul, e da Alemanha imperial a leste.

No entanto, os Duques de Borgonha, em que se destaca Filipe, o Bom, que instituiu a célebre ordem do Tosão de Ouro, em honra de sua mulher, D. Isabel de Portugal, da ínclita geração, nunca conseguiram alcançar o título de Rei, apesar do seu grande prestígio, do desenvolvimento económico do seu domínio, da fortuna do capitalismo das suas cidades, e do brilho da sua corte, ilustrados pela famosa escola de pintura dos «primitivos flamengos».

Foi em território belga que nasceu o maior Império de todos os tempos. Foi em Gand, no primeiro ano do século XVI, que foi baptizado Carlos V, neto de um Imperador alemão, filho de um Duque de Borgonha e de uma Infanta de Espanha. Com a abdicação do Imperador no seu filho Filipe II, a dispersão continuou, incluindo agora terras descobertas por protestantes, nas Províncias Unidas setentrionais, e católicos, nas Províncias Unidas meridionais, fonte de uma nova identidade nestas últimas, talvez a principal identidade entre flamengos a noroeste e valões a sudeste. A soberania espanhola, cultora de cultores geniais da pintura barroca, produzida pela contra-reforma papal, durou até ao final da guerra da sucessão de Espanha, até ao tratado de Utreque em 1713. No entanto, a soberania dos Habsburgos prosseguiu, até à Revolução Francesa. Uma soberania, que apesar do iluminismo centralizador dos Imperadores, principalmente de Maria Teresa e José II, sempre contou com a forte oposição dos particularismos das Províncias, que em 1789 se revoltaram abertamente contra o poder de Viena, impulsionadas pela moda do romantismo nacionalista e revolucionário, de recente mas crescente afirmação.


A Bélgica Independente

Em 1830, o Congresso dos deputados aprovou uma Constituição e procurou um Rei para chefiar o poder executivo do país, ainda que sob a responsabilidade dos Ministros, princípio fundamental do constitucionalismo monárquico. Foi escolhido e aceite um Príncipe alemão, Leopoldo de Saxe Coburgo (1790/1865), Leopoldo I da Bélgica, que inicialmente havia recusado a coroa de um novo Estado - o da Grécia. A independência e o novo soberano foram reconhecidos pela comunidade internacional. A Inglaterra desejava agora que os Países Baixos estivessem divididos, mantendo contudo o tampão face à França. O novo Rei aderiu imediatamente ao sentimento nacional da burguesia belga, e esta reconheceu-o imediatamente como o símbolo da sua independência. Defendeu o país face à agressão da Holanda, protegeu-o nas chancelarias internacionais, respeitou e implementou o sistema constitucional, suportou a crise provocada pelo proteccionismo económico, em moda na Europa até cerca de 1850, incentivou o desenvolvimento da industrialização, inaugurou a primeira linha de caminho de ferro do mundo e facilitou a expansão do capitalismo liberal, cujo partido esteve no Governo até 1870. As elites burguesas, mesmo as flamengas, falavam francês, língua oficial única até 1898. No entanto, ainda durante o seu reino, a ruralidade católica da Flandres começou a reagir: em 1847 saiu o manifesto fundador do movimento flamengo.

Com Leopoldo II (1835/1909), a Bélgica expande a sua indústria, não apenas no seu território mas também por todo o mundo. O Rei é reconhecido em Berlim, na famosa conferência de 1885, como proprietário do Congo. As cidades enchem-se de monumentos, gaares, boulevards e palacetes. No entanto surgem novas clivagens. Aparece uma classe operária poderosa e nasce o partido socialista. O partido católico atinge pela primeira vez o poder.

Com a primeira guerra mundial e o novo Rei, Alberto I (1875/1934), o país une-se heroicamente face à invasão inimiga, mas curiosamente, o movimento de emancipação da Flandres ganha um novo ímpeto, quando os soldados flamengos contestam as ordens dadas em Francês. Com a instituição do sufrágio universal masculino, em 1921, a afirmação da Flandres torna-se irresistível: em 1930 a Universidade de Gand passa a veicular o seu ensino exclusivamente em flamengo e em 1932, a língua administrativa da Flandres passa a ser exclusivamente o neerlandês. Também devido ao sufrágio universal, o partido socialista chega ao governo, sendo criadas as pensões de reforma, e instituída a lei das 8 horas de trabalho diário e da semana das 48 horas. A arte musical é fortemente incentivada pela Rainha Elisabeth, neta do Rei português D. Miguel, a qual se desloca à Rússia soviética, com grande escândalo do mundo ocidental.

A segunda guerra põe em perigo a Instituição Real. Leopoldo III (1901/1983), fazendo uma leitura literal de um dos poucos domínios em que a Constituição permite o exercício do poder executivo pelo Rei sem cobertura de uma assinatura ministerial, o da Chefia das Forças Armadas, capitula face à invasão nazi, contra o parecer do Governo no exílio, e constitui-se prisioneiro do inimigo. O Rei quis poupar o país a um massacre provocado pelos panzers alemães. Na primeira guerra, tinha sido resistir, inundando toda a Flandres, através da abertura das represas dos seus múltiplos canais. Na segunda guerra não seria possível resistir aos bombardeamentos da Luftwaffe. No entanto, o seu segundo casamento e sobretudo o seu encontro com Hitler, em Berchstesgaden, em que procurou, como hoje se sabe, obter garantias em relação à independência da Bélgica, ao abastecimento da população e à libertação dos prisioneiros, foram muito mal recebidos pela opinião pública. Leopoldo III seria por isso obrigado, em 1951, a abdicar em favor do seu filho Balduíno. Até à sua morte, nunca mais fez a mais pequena observação pública sobre a vida política nacional.


O Rei Balduíno

Com o Rei Balduíno (1930/1993), a Instituição Real ressurgiu reforçada, readquiriu a sua serenidade. Apesar do seu fervoroso catolicismo, nos antípodas do liberalismo dos dois primeiros monarcas da dinastia, Balduíno soube reinar com total imparcialidade, e com um enorme bom senso e um profundo sentido da evolução da sociedade e da opinião pública, adaptando a prática dos seus poderes constitucionais, os mesmos que foram consagrados em 1830, às circunstâncias das diversas situações políticas com que se foi deparando, sendo no entanto, quando necessário, de uma coerência por vezes heróica em relação aos seus princípios filosóficos e morais.

Durante o seu longo reinado, a Valónia, território do carvão, entrou em decadência, provocando a crise que se mantém, de toda a indústria siderúrgica. A Flandres, muito mais populosa que a parte meridional do Reino, teve a possibilidade de beneficiar do desenvolvimento e crescimento económico europeu dos anos que se seguiram à guerra, pois não possuía uma indústria em declínio a necessitar de ser recuperada, como a Valónia, e passou a exigir sucessivas reformas da Constituição e do Estado, cuja última, terminada em 1993, determinou a federalização do poder, com a criação de três Estados Federados: a Flandres, Bruxelas e a Valónia, e três Comunidades linguísticas: a flamenga, a valónica e a alemã, esta última de reduzidas dimensões, situada na fronteira leste do país.

A gestão de um sistema tão complexo só é possível devido a uma ordem constitucional assente no princípio da responsabilidade ministerial e no simbolismo e representatividade do Rei. No entanto, isso não significa que o monarca não exerça, de um certo modo, não apenas formalmente o poder executivo e mesmo o legislativo. Com efeito, se é verdade que os actos de dissolução do Parlamento, de convocação de eleições ou de nomeação do Governo, atribuídos pela Constituição à competência do Rei, são obrigatoriamente ratificados pela assinatura de um Ministro, não é menos verdade que é o Rei quem por exemplo, não só nomeia a pessoa encarregada de alcançar um acordo entre os partidos políticos e as forças sociais, para a formação do Governo, como também acompanha de modo constante, embora com total discrição, as correspondentes negociações. Por outro lado, mesmo que o costume constitucional impeça há muito tempo o Rei de negar a sua assinatura a um acto legislativo, o certo é que o legislador, antes de aprovar os diplomas legais, pelo menos em relação aos mais importantes, submete-os à apreciação do monarca, pelo que este tem sempre a possibilidade de os analisar e eventualmente discutir.
Todavia, ainda que a função estritamente política do Rei não deva ser menosprezada, o certo é que o seu principal papel é hoje o de simbolizar e representar o país, ainda que sem visibilidade imediata, um trabalho de conselho e de árbitro em todos os sectores da sociedade e da actividade pública do Reino. O Rei Balduíno desempenhou essa função de modo admirável, tendo o seu irmão e sucessor Alberto II mantido o mesmo estilo de actuação.